Negócios / Segundo o relatório Cittadini Non Comunitari in Italia, divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística da Itália (ISTAT) em 3 de outubro de 2024, 213.567 pessoas adquiriram a cidadania italiana em 2023. O documento também revela que o número de naturalizações por Ius Sanguinis (direito de sangue) cresceu 241% em comparação com 2021, refletindo um crescimento significativo na demanda por esse processo, especialmente entre os descendentes de italianos.
A grande demanda pelo reconhecimento da cidadania reflete os benefícios associados a esse direito. A livre circulação na União Europeia, por exemplo, facilita viagens e amplia a mobilidade. Além disso, ítalo-brasileiros, um dos grupos que mais buscam essa oportunidade, veem na nacionalidade italiana uma forma de melhorar a qualidade de vida, aproveitando as oportunidades acadêmicas e profissionais disponíveis tanto na Itália quanto em outros países europeus.
De acordo com os dados especificados pelo ISTAT, em 2023, ano mais recente de apuração, o número de naturalizações por Ius Sanguinis apresentou um aumento de 31% em comparação com o ano anterior. Esse processo permite que pessoas com ancestrais italianos, mesmo nascidas fora da Itália, reivindiquem a cidadania italiana. Contudo, a legislação de 1948 impõe uma exigência importante: quando a transmissão envolve uma mulher que teve filhos antes de 1º de janeiro daquele ano, o processo requer uma ação judicial, que é necessária para garantir o direito à cidadania. Isso é especialmente relevante para brasileiros que têm uma bisavó, avó ou mãe na linha de ascendência.
A cidadania italiana oferece uma série de oportunidades, como o acesso ao passaporte italiano, que assegura a livre circulação por todos os países da União Europeia. Além disso, permite aos cidadãos a possibilidade de residir, trabalhar e estudar em qualquer região do território. O reconhecimento também garante o direito ao sistema de saúde pública italiano e proporciona uma conexão direta com a cultura e as tradições do país.
Mariana Freitas, especialista em processos de Cidadania Italiana na WeVisa, explica que o reconhecimento da cidadania não se resume ao acesso aos direitos, mas também a uma reconexão com as origens familiares: “Ter a cidadania italiana significa poder não apenas acessar oportunidades profissionais e educacionais na Europa, mas também fortalecer o vínculo com a história pessoal e cultural. Esse processo oferece a chance de recomeçar, seja para reestruturar a vida profissional ou para explorar novas oportunidades de crescimento,” diz.
O processo de reconhecimento exige que cada etapa seja conduzida com rigor e atenção às exigências dos tribunais. A apresentação de documentos que comprovam a linhagem familiar, assim como a conformidade legal desses registros, é indispensável para garantir que o pedido seja aceito. Falhas documentais ou a ausência de informações atualizadas podem comprometer o andamento da solicitação ou até inviabilizar o reconhecimento.
A WeVisa é uma assessoria especializada em processos consulares e mobilidade global, com sedes em São Paulo e Miami. Entre os serviços oferecidos, destaca-se o suporte a brasileiros no reconhecimento da cidadania italiana ou na solicitação de processos consulares e imigratórios. O procedimento para a obtenção da cidadania italiana, por exemplo, é realizado por uma equipe qualificada no Brasil e na Itália, incluindo etapas como coleta e análise genealógica, pesquisa e validação documental em ambos os países, identificação de possíveis retificações e realização de traduções e apostilamento.
A especialista explica como o processo é conduzido: "Começamos com a coleta e análise detalhada da genealogia familiar, identificando os vínculos que fundamentam o pedido. Em seguida, realizamos a validação dos documentos, com o apoio de advogados nos países envolvidos, para garantir que tudo esteja em conformidade com as exigências legais. Após essa etapa, o processo segue para a protocolização, com o acompanhamento do processo judicial até que seja concluído. Finalmente, os documentos são enviados para transcrição no Comune, onde a cidadania é oficialmente concluída”, afirma Mariana.
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